Brasil avança com ressarcimento retroativo por cortes de geração de energia renovável

O governo brasileiro anunciou diretrizes para o ressarcimento retroativo às empresas de energia renovável que enfrentaram cortes de geração em suas usinas, um movimento considerado crucial para o setor eólico e solar, que tem enfrentado dificuldades nos últimos anos. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que as compensações financeiras podem totalizar até R$3,3 bilhões, conforme estimativas do Ministério de Minas e Energia. Empresas como Auren, CPFL, Copel e Engie, que têm registrado perdas financeiras devido a restrições na geração, serão beneficiadas. Os ressarcimentos estão previstos para ocorrer apenas em 2027, após a coleta de dados e a assinatura de compromissos pelos geradores, além da reavaliação dos cortes de geração pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A compensação se aplica a cortes ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, relacionados a confiabilidade elétrica e indisponibilidade de equipamentos. Apesar do avanço, a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, destacou que ainda existem questões pendentes, como a definição de regras para ressarcimentos futuros e o tratamento de cortes por sobreoferta de energia. A discussão sobre os cortes de geração renovável é antiga e se intensificou após um apagão em 2023, que levou o ONS a revisar seus procedimentos.